Rio Ribeira de Iguape está ameaçado pelas barragens. Foto: Paulo Henrique Zioli

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 8, o projeto de lei 3436/08, do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP). A proposta torna o rio Ribeira de Iguape patrimônio histórico, cultural e ambiental do Brasil – e caso seja aprovada proibirá a execução de obras e intervenções que afetem o meio ambiente da região do Vale do Ribeira (regiões Sul e Sudeste do Estado de São Paulo).

O projeto de Ivan Valente espelhou-se no PL 394/07 – do deputado estadual Raul Marcelo. A proposta tramita em regime conclusivo e deve passar ainda pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça. Depois, se aprovado, o PL vai ao Senado onde também pode ser votado apenas pelas comissões.
No ano passado, Raul conseguiu aprovar o PL 394/07 no plenário da Assembléia Legislativa. O projeto, no entanto, foi vetado pelo governador José Serra, numa evidente manobra para permitir a implantação de quatro barragens na região do Vale do Ribeira em benefício da Cia. Votorantim. A liberação das barragens está sendo feita em parceria com o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Desde setembro de 2007, o projeto de Raul Marcelo está de volta à Alesp, pronto para entrar na ordem do plenário da Assembléia para análise do veto do governador – o que vem sendo impedido pela maioria governista na Casa.