Na audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba na Assembleia Legislativa do Estado, o coordenador da frente deputado estadual Raul Marcelo anunciou uma série de iniciativas visando fortalecer a luta pela revalidação dos diplomas, questão prevista no Acordo de Cooperação Educacional Brasil-Cuba e também na Comissão Interministerial do Governo Federal. O evento aconteceu no dia 20 de agosto passado e debateu o drama e o verdadeiro calvário que os médicos brasileiros formados em Cuba enfrentam para exercer a profissão no Brasil. A audiência pública encaminhou que enviará às comissões de Saúde e Educação da Alesp requerimento de convocação dos reitores das universidades paulistas para debater a adesão dessas instituições de ensino superior ao termo de cooperação para revalidação dos diplomas. A Frente Parlamentar também seguirá acompanhando a tramitação do acordo no Congresso Nacional.

A revalidação dos diplomas de brasileiros formados em Cuba hoje é dificultada por uma série de obstáculos que vai desde processos burocráticos, pela falta de critérios objetivos e transparentes, ausência de vontade em estabelecer um procedimento célere e regular e pelos custos estabelecidos pelas universidades públicas responsáveis pelo processo de reconhecimento de diplomas de instituições estrangeiras. Embora esteja prevista a implantação de um exame nacional no ajuste ao acordo educacional entre Brasil e Cuba, o processo está emperrado no Congresso Nacional porque o acordo ainda não foi ratificado, pois tem sofrido uma brutal oposição daqueles que defendem a lógica privatista na saúde.

Hoje, os médicos brasileiros formados em Cuba – único país do mundo que oferece cerca de 100 bolsas de estudos anuais ao Brasil – têm que pagar taxas de até 7 mil reais para realizar a prova de revalidação disponibilizadas pelas universidades públicas brasileiras, segundo anunciados por médicos brasileiros. Além disso, o processo muitas vezes demora anos para ser realizado, impedindo o profissional de exercer a medicina por um longo período. Outro problema levantado na audiência é a falta de padronização dos exames, que já levou médicos a serem reprovados em uma universidade e terem seu diploma revalidado em outra.

Compuseram a mesa do evento o deputado federal e membro da Comissão de Educação da Câmara Carlos Abicalil, Marcelo Chaves, representante da Associação dos Familiares e Amigos de Estudantes em Cuba, Maria do Carmo Carpintéro (presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado), Cléber Firmino, médico formado em Cuba, Frei Davi (coordenador da Educafro), o representante da Uneafro Douglas Belchior, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Carlos Machado Curi, além dos deputados estaduais Raul Marcelo, Vicente Cândido e José Candido.