O deputado estadual Raul Marcelo, líder da bancada do PSOL na Assembleia Legislativa, participou nesta quinta-feira, 24, do lançamento do Fórum Popular da Saúde no Estado de São Paulo. As entidades e movimentos sociais presentes decidiram construir ações coordenadas contra a privatização da saúde, para potencializar a resistência ao processo de entrega de um direito à iniciativa privada.

Entre as principais ações do Fórum estarão a luta contra o modelo de gestão pelas organizações sociais (OSs), as terceirizações, o assédio moral aos funcionários públicos e a defesa do atendimento de qualidade para a população.

Raul Marcelo apresentou recentemente o Projeto de Lei Complementar 14/09 – que prevê a retomada pelo Estado, no prazo de um ano, de todas as unidades entregues a OSs – e a mobilização em defesa da aprovação do PLC também será articulada pelo Fórum Popular.

Foram relatados diversos casos de restrição ao atendimento, alta rotatividade nos procedimentos e entrega de unidades ao gerenciamento privado. Como nos casos das cidades de Araraquara, Bauru e Osasco, região da Baixada Santista, e também na capital (sendo citados como exemplos mais recentes os casos do PAM Heliópolis e do Hospital Brigadeiro – o primeiro, nas mãos do Serviço Social da Construção Civil/SECONCI, e o segundo na mira do governo Serra para ser repa ssado a uma OS).

Raul Marcelo, que foi sub-relator sobre organizações sociais na CPI da Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo entre setembro de 2007 e junho de 2008, reforçou a importância de “tentar organizar essas lutas que estão acontecendo nos municípios e dar uma forma coordenada a elas”. O parlamentar colocou o mandato à disposição da promover iniciativas e denúncias do processo de privatização da saúde no Estado. E citou também a situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, que “vem sendo privatizado por dentro”. No CHS, a farmácia de alto custo, o setor de hemodiálise e as áreas de lavanderia, limpeza, segurança, almoxarifado, farmácia central, laboratório, radiologia, neurocirurgia e nefrologia vêm tendo serviços terceirizados. E há servidores públicos desenvolvendo procedimentos que são de responsabilidade das terceirizadas – o que é ilegal.

O Fórum Popular lançará um manifesto à sociedade paulista, denunciando o processo de privatização da saúde, e realizará atividades contra as terceirização e privatizações em curso.