A Comissão de Saúde da Alesp aprovou em reunião desta terça-feira, 24, o requerimento do deputado Raul Marcelo solicitando a realização de uma audiência pública sobre a revalidação dos diplomas de Medicina expedidos pela Escola Latino-Americana de Medicina, com sede em Cuba. O deputado solicitou a audiência para discutir a adesão das universidades públicas paulistas ao projeto piloto do Governo Federal para organização do processo de revalidação dos diplomas de médicos brasileiros formados no exterior, em particular em Cuba.

Ainda não está definida a data para a realização do evento, cujo requerimento também foi apresentado à Comissão de Educação da Alesp – que ainda não deliberou sobre o tema.

A audiência deverá ser coordenada pelas Comissões de Saúde e Higiene, de Educação e pela Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba. Até hoje, os médicos formados na ilha, que tem uma das melhores universidades da área no mundo, têm dificuldade para exercer a profissão devido à burocratização para revalidar os diplomas. Um dos objetivos da Frente Parlamentar coordenada por Raul Marcelo é atuar para que o Congresso Nacional aprove o acordo bi-nacional de revalidação dos diplomas, para permitir a unificação do exame de revalidação e a garantia do exercício desses profissionais no país. Hoje o Brasil tem mais de 450 municípios sem nenhum médico lotado, dos quais 57 no Estado de São Paulo.