Raul Marcelo atua pela instalação de CPI das adoções ilegais

Raul Marcelo atua pela instalação de CPI das adoções ilegais

Na semana após o carnaval o deputado estadual Raul Marcelo, líder do PSOL na Assembleia Legislativa, retomará as gestões junto à Mesa Diretora da Alesp para acelerar a instalação da CPI para investigar denúncias de sequestros e adoções ilegais no Estado de São Paulo.

O requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito foi feito por Raul Marcelo a partir de relatos de retiradas ilegais de crianças de famílias pobres do município de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. No entanto, o mandato já recebeu denúncias de caso similar de uma família que reside na cidade de Diadema, no ABC Paulista. De acordo com as denúncias de Itaquá, há cinco crianças desaparecidas, 31 que foram adotadas ou estão em convívio com outras famílias e 8 que estão em abrigos.

Recentemente, a TV Record noticiou que um escritório de advocacia em Ribeirão Preto, no interior do Estado, cobrava para acelerar processos de adoções – o que é ilegal. A emissora também retomou apurações sobre o encontro de um coração e os dois pulmões de uma criança em Itaquaquecetuba, em junho de 2008, que o Instituto Médico Legal de Suzano à época identificou como sendo órgãos extraídos de uma criança de 4 a 5 anos de idade. O inquérito foi arquivado sem que sequer tivesse sido realizado exame de DNA ou perícia no local onde os órgãos foram encontrados, numa rua da periferia de Itaqua.

As gravíssimas denúncias que se avolumam exigem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que autorize o imediato funcionamento da CPI, que já conta com a assinatura de 43 deputados. Raul Marcelo preside uma sub-comissão da Comissão de Direitos Humanos que já começou a analisar as denúncias. A CPI tem poderes de investigação próprio das autoridades judiciais e é o instrumento de maior efetividade para investigar esses casos. A instalação da Comissão depende apenas de um posicionamento favorável da Mesa Diretora da Casa para que o pedido seja aprovado em plenário e os partidos possam indicar os membros.