Dispõe sobre orientações de memória histórica para denominação de próprios públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “Rodovia do Oeste” à rodovia SP 280, em toda sua extensão.

Dispõe sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio, o transporte, o armazenamento e a devolução e destinação de embalagens de agrotóxicos e afins no território do Estado de São Paulo.

Estabelece diretrizes para a o fornecimento de alimentação escolar no Estado de São Paulo.

Informações sobre o Plano de Carreira dos metroviários

Dispõe sobre as exigências para consultas médicas no IAMSPE e dá outras providências.

Institui a Jornada Única de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria os cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

A República de Cuba trouxe inegáveis contribuições à humanidade com suas modernas práticas de organização dos serviços públicos, como saúde e educação, avançando consideravelmente na universalização do acesso pela população dessas necessidades fundamentais ao desenvolvimento sócio-econômico....

Dispõe sobre a reversão da gestão hospitalar conferida a organizações sociais e dá outras providências.

Determina aos clubes de futebol que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18(dezoito) anos a eles vinculados