Estabelece diretrizes para a o fornecimento de alimentação escolar no Estado de São Paulo.

Informações sobre o Plano de Carreira dos metroviários

Dispõe sobre as exigências para consultas médicas no IAMSPE e dá outras providências.

Institui a Jornada Única de Trabalho Docente para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, cria os cargos de docente que especifica e dá outras providências correlatas.

A República de Cuba trouxe inegáveis contribuições à humanidade com suas modernas práticas de organização dos serviços públicos, como saúde e educação, avançando consideravelmente na universalização do acesso pela população dessas necessidades fundamentais ao desenvolvimento sócio-econômico....

Dispõe sobre a reversão da gestão hospitalar conferida a organizações sociais e dá outras providências.

Determina aos clubes de futebol que assegurem matrícula em instituição de ensino aos jogadores menores de 18(dezoito) anos a eles vinculados

Altera a redação do inciso VI do Artigo 4º da Lei Complementar Nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008.

Altera a redação do inciso VI do Artigo 4º da Lei Complementar Nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009.

Em junho de 2006, quando Israel atacou o Líbano e a Faixa de Gaza, assassinando mais de mil pessoas e forçando um quarto da população libanesa ao exílio, formou-se o Comitê de Solidariedade aos Povos Árabes. Constituído por diversas entidades da sociedade civil, incluía-se dentre suas reivindicações...