Entre os temas em debate, a questão agrária no Brasil e a defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra diante da CPI instalada no Congresso Nacional. Também serão debatidos o que seriam os pontos prioritários de um programa socialista para o país a ser apresentado pelo PSOL nas eleições deste ano, nas áreas de educação, trabalho e reforma agrária.

Manifesto em luta para a Saúde

Se 2009 foi um ano de aprofundamentos na privatização da saúde em todo estado de São Paulo. 2010 será o ano da resistência de milhares de lutadores e lutadoras e da afirmação de um sistema único e público de saúde.

Defender a saúde é lutar pela vida. Profissionais e usuários do SUS sabem que a privatização, nas suas formas escancarada ou a miúde, não significou nenhuma melhora na oferta de serviço tampouco em condições de trabalho mais dignas. O capitalismo, na sua defesa do lucro e do consumo desenfreado, não deu respostas as necessidades e demandas da maioria da população. O desenvolvimento de tecnologias e remédios que poderiam salvar vidas deu lugar a produção de mercadorias que respondem a medos criados pela própria indústria do medicamento, fazendo sofrer a maioria da população mundial. É como se algumas vidas valessem mais que outras e umas outras não valessem nada. As mortes evitáveis na saúde é um genocídio que o capitalismo não pode evitar. Então a luta por uma saúde única e pública não é apenas uma forma de sobrevivência daqueles que dela dependem diretamente, mas também é uma forma de enfrentarmos o sistema que aproveita de tudo que é desumano.

Durante o fracasso de todos os governantes em dar respostas a destruição do planeta na recente Conferência do Clima em Copenhague, os representantes de todo o mundo falaram em responsabilidade histórica dos países ricos e emergentes diante do aquecimento global. Entretanto, esquecem-se de perguntar por onde andam as elites, essas sim responsáveis pela miséria, pelas epidemias, pelo desamparo frente as enchentes, pela anarquia do financiamento e pela desassistência na saúde.

Neste ano novo de problemas velhos, desejamos a todos coragem e rebeldia, para colocar diante da nação os interesses de trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde. Interesses estes que não são os mesmos das elites que se apóiam no SUS para a produção de vantagens e lucros para os grandes conglomerados hospitalares que agora se denominam Organizações Sociais OS do governo Serra, assim como as Fundações Estatais de Direito Privado do governo Federal.

Resistir também significa construir um levante. Nesse sentido, o Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo chama unidade das lutas do estado, com calendário e pauta conjunta, dialogando com a pluralidade de movimentos e formas de organização típicas da saúde, mas unindo forças para junto com a população denunciar as consequências de anos desta política de entrega do público e de submissão. Propomos de imediato o encontro de todos os interessados nessa luta e a organização cotidiana em comitês ou outras formas organizativas que possibilite uma participação ampla de todos aqueles que constatam a precarização do trabalho e suas patólogicas consequências.

Por isso, defendemos:
- Contra a privatização da saúde: não às Oss e Fundações Estatais de Direito Privado! Defendemos que se dobre as verbas da saúde, financiamento esse capaz de reverter o modelo de privatização em um SUS 100% público e estatal
- Reunião para organizar esta luta conjunta no dia 11 de março

Entidades que assinam este manifesto:

Conlutas
Intersindical
Pastoral Operária
MTST
Uneafro
DCE – USP
UMPS – União dos Movimentos Populares de Saúde
Associação dos trabalhadores do Hospital Brigadeiro
Movimento de Saúde de Osasco
Sinsprev
PSTU
PSOL
Mandato do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL)
Mandato do deputado federal Ivan Valente (PSOL)
Mandato do deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL)

A audiência discutiu a necessidade de que o Estado se debruçar sobre a situação fundiária de São Paulo e o deputado Raul Marcelo se propôs a organizar, por meio da Frente Parlamentar Estadual pela Reforma Agrária uma audiência publica para debater a questão dos cadastros de terras e da regularização fundiária no Estado.

Durante a audiência, o deputado estava acompanhado de representantes de sindicatos de agricultores do Vale do Ribeira, que solicitaram ao mandato a busca da intermediação nas negociações com o ITESP e o MDA.

Na tarde desta quarta-feira (3) a audiência pública convocada pela CPMI criada no Congresso Nacional para tentar criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi cancelada “por falta de quórum”. Em verdade, uma manobra governamental para evitar o debate, na opinião do presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária, Plínio Arruda Sampaio, que era um dos convidados a falar na audiência.

“A reforma agrária é uma dívida do Estado brasileiro com a população que se reflete na estrutura social e nas profundas desigualdades sociais existentes em nosso país. Todas os países desenvolvidos resolveram essa problemática no século 19. E, no Brasil de hoje, é triste ver que o governo Lula assentou menos famílias que o governo FHC. É lamentável”, afirma Raul Marcelo.

Saiba como sintonizar a TV Assembleia no seu município clicando aqui. Também é possível acompanhar a programação pela internet, no endereço http://wwi.al.sp.gov.br/web/altv/alesp.asx

“Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: a vontade.”
Albert Einstein

O cientista mais popular do século XX, além de saber muito sobre física, também reconhecia a importância da vontade e do planejamento para as realizações humanas. Einstein deixou isto cristalino em seus apontamentos sobre nossa sociedade, registrados sob o título “Como eu vejo o mundo”. Esta referência é importante para refletirmos sobre as chuvas deste início ano, classificadas corretamente como fora do comum, mas cujos efeitos sobre os municípios e especialmente sobre a população pobre são recorrentes.

É a população mais pobre que paga pela falta de políticas de ocupação do solo urbano, em que pese já existirem dispositivos legais para tanto, como o Estatuto das Cidades. No entanto, poucos municípios implementam o Estatuto, e aqueles que o fazem no intuito de planejar a ocupação do solo urbano, distribuir justiça social e debelar a ocupação de áreas de risco, várzeas, margens de rios e encostas, esbarram na falta de recursos para viabilizar alternativa de habitação para as famílias que precisam ser removidas. É justamente neste ponto que o Governo do Estado tem responsabilidade.

Desde 1989, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova, junto com o Projeto de Lei Orçamentário, o aumento da tributação do ICMS, em 1%. Este crescimento regular do percentual do imposto tem como destino a construção de moradias populares, tarefa de responsabilidade da CDHU.

Entretanto além dos já conhecidos problemas de improbidade, a CDHU também atravessa um problema de gestão, falta uma política que priorize as ocupações de risco do Estado. O orçamento da CDHU para este ano será de quase R$ 1,4 bilhão, o que possibilitará a entrega de mais de 32 mil moradias, além das regularizações e revitalizações de bairros. Com a ampliação destes recursos em mais R$ 3 bilhões, é possível construir mais de 100 mil moradias ainda este ano. Ou seja, com uma nova diretriz política na CDHU, é possível resolver imediatamente a situação de calamidade na qual nos encontramos.

Os recursos sairiam do próprio orçamento do Estado. O presidente da República, quando esteve recentemente em São Paulo, afirmou que teria interesse em executar um projeto de combate às enchentes em nosso Estado – o chamado de “PAC das enchentes”. Se esse não foi apenas mais um dos tantos discursos eleitoreiros do atual presidente, está dada a deixa para o governador do Estado enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração no orçamento. Assim, ao invés de destinarmos os R$ 8 bilhões previstos na lei orçamentária deste ano ao Governo Federal para fazer frente aos juros da dívida do Estado, que é praticamente toda federalizada, poderíamos enviar 40% menos, alterando este dispositivo no orçamento. O que possibilitaria ter os R$ 3 bilhões mencionados acima, viabilizando assim a remoção das famílias que habitam áreas de risco em nosso Estado de maneira planejada, respeitando a dignidade humana, e entregando-lhes outra casa e não um cheque despejo de R$ 5 mil reais, como tem feito até o momento a Prefeitura de São Paulo.

A Assembleia Legislativa não se furtaria em aprovar uma proposta de alteração na peça orçamentária com este condão, desde que o destino final, ou seja, construção de moradias para famílias que habitam áreas de risco, ficasse bem claro e impositivo no texto legal.

Pois bem, está lançada a proposta. Resta saber se de fato existe vontade política para enfrentar e debelar o problema, ou se vamos continuar lendo e ouvindo posições do tipo “as enchentes são de responsabilidade dos municípios”, como afirmou o vice-governador Alberto Goldman em entrevista à APJ. Ou, como recentemente disse a Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, em um canal de televisão que, “em apenas 10 anos será possível resolver o problema”.

Fazer jogo de empurra e tratar o problema como insolúvel em nada vai alterar o atual quadro. A população do Estado de São Paulo está de luto e indignada com as 75 mortes ocorridas até o momento e todo o prejuízo material ocasionado a outras milhares de famílias. Em uma situação como esta é preciso ousadia e estatura política para que medidas sejam tomadas.

O governo Serra (PSDB) e o presidente Lula (PT) precisam assumir suas responsabilidades no que tange à construção de moradias no Estado de São Paulo, em local adequado. Falta de recursos não é desculpa: a fonte já esta apontada, basta saber se de fato existe interesse em acabar com o problema, ou se vamos culpar eternamente a natureza.

E, claro, é preciso que os prefeitos eleitos recentemente também intervenham no planejamento urbano dando ênfase nesta questão. Enquanto as águas de março não fecham o verão, todos os paulistas seguem convivendo com esta triste realidade. Esperamos que a memória não se apague após a passagem das chuvas torrenciais e que possamos, ao longo do ano, mobilizar e construir políticas que preparem e estruturem nossos municípios, para que esta certeza factual que são as chuvas de fim de ano não continuem vitimando e transtornando os cidadãos do nosso Estado.

Raul Marcelo, 30, é deputado estadual pelo PSOL/SP e líder da bancada na Assembleia Legislativa, onde integra as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Cultura, Ciência e Tecnologia (CCT).

Foi lançado nesta segunda-feira, em uma coletiva realizada no plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, um manifesto assinado pelos três deputados estaduais (Carlos Giannazi, Marcelo Freixo e Raul Marcelo), dois deputados federais (Chico Alencar e Ivan Valente), pelo senador da sigla, José Nery, e dezenas de representantes de diretórios estaduais. Seis vereadores eleitos pela legenda também apóiam Plínio, além de 35 dos 61 integrantes do diretório nacional e 6 das 9 tendências internas. O manifesto também traz assinaturas de intelectuais que já tinham manifesto apoio à pré-candidatura de Plínio e defende “um programa que enfrente a atual política econômica e responda à crise social”.

A indicação do PSOL será definida em uma conferência eleitoral que acontece nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro.

Na opinião do líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados, Ivan Valente, Plínio “é a candidatura que pode melhor expressar o que há de luta, de resistência, de aglutinação nos setores populares e sociais”, favorecendo a unidade com o PSTU e o PCB, que em 2006 compuseram a Frente de Esquerda.

O deputado estadual Raul Marcelo, líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo, lembrou que a candidatura de Plínio será a única que poderá “falar a verdade” no processo eleitoral, “porque não terá financiamento de empreiteiras ou de bancos. Não vai ter financiamento de empresa na campanha do PSOL”.

“Será a alternativa para fazer a diferença e despertar o senso crítico da população”, disse o deputado Carlos Giannazi, ressaltando a contraposição às candidaturas de Dilma, Serra, Ciro Gomes e Marina Silva.

Em julho, Plínio Arruda Sampaio completa 80 anos de idade. Segundo ele, aceitou a proposição de ser candidato à Presidência da República a essa altura da vida “porque penso que posso contribuir com nosso país, especialmente na discussão sobre o projeto de nação. O Brasil precisa de um projeto de nação e o PT abandonou isso e está com um projeto na essência igual ao do PSDB, que é esse neoliberalismo que entrega tudo. Voltamos a ser uma economia agroexportadora, quando deveríamos estar desenvolvendo nosso parque industrial”.

Bacharel em Direito pela USP, Plínio foi deputado federal por três mandatos, consultor da FAO/ONU, secretário da Casa Civil no governo estadual Carvalho Pinto, candidato ao governo do Estado de São Paulo em 1990 (pelo PT) e em 2006 (já pelo PSOL). Na Câmara dos Deputados, em 1954 relatou o projeto de reforma agrária do governo João Goulart, um dos alicerces das chamadas “reformas de base”. Com o golpe militar, esteve entre os cem primeiros políticos cassados e passou dez anos exilado. Mestre em desenvolvimento econômico pela Universidade de Cornell (EUA), Sampaio preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e dirige o jornal eletrônico “Correio da Cidadania”. Em mais de 50 anos de vida pública, sua trajetória está firmemente ligada à defesa da distribuição de terras nos país e à militância junto à igreja católica.

O endereço de Raul Marcelo no twitter é http://www.twitter.com/raulmarcelopsol

Deputados do P-SOL lançam na próxima segunda-feira, na Assembleia Legislativa de São Paulo, um manifesto de apoio à candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à Presidência da República nas eleições de 2010.

Participam do evento os deputados federais Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), os deputados estaduais Raul Marcelo e Carlos Giannazi (SP) e o senador José Nery (PA).

Plínio acredita que seu nome se apresenta como uma alternativa de esquerda às candidaturas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV). “A candidatura trará a marca da coerência em uma perspectiva de transformação social do Brasil”.

Apesar do apoio à Plínio, a vereadora Heloísa Helena, um dos principais quadros do partido, já defendeu em outras ocasiões a candidatura da senadora Marina Silva.

Na oportunidade, Raul Marcelo também se posicionou sobre a violência entre torcidas organizadas e a conclusão do inquérito da operação “Pandora”, que investigou esquema de corrupção na Prefeitura de Sorocaba.

Ouça aqui o áudio da entrevista: